Doação de Mudas Nativas da Mata Atlântica
Informações Gerais
A produção de mudas e sementes no Horto-Escola da Fiocruz Mata Atlântica tem como finalidade principal subsidiar atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e cooperação técnica de interesse institucional voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica.
No Horto-Escola, são produzidas mudas de espécies arbóreas frutíferas, com potencial medicinal, plantas alimentícias não convencionais (PANC), melíferas e que constam na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas.
Exemplos de Mudas Produzidas no Horto-Escola da FMA
- Cariniana legalis (Jequitibá rosa);
- Chrysophyllum imperiale (Árvore do Imperador);
- Dalbergia nigra (Jacarandá da Bahia);
- Eugenia uniflora (Pitanga);
- Euterpe edulis (Jussara);
- Gallesia integrifolia (Pau d'alho);
- Garcinia brasiliensis (Bacupari);
- Genipa americana (Jenipapo);
- Eugenia brasiliensis (Grumixama);
- Paubrasilia echinata (Pau-Brasil);
- Plinia peruviana (Jaboticaba);
- Myrciaria glazioviana (Cabeludinha);
- Dalbergia nigra (Jacarandá da Bahia);
- Dalbergia nigra (Jacarandá da Bahia);
Procedimento para solicitação
A alienação mediante permuta ou doação de excedente de mudas e sementes produzidas, para pessoas físicas ou jurídicas, fora do escopo da finalidade principal, deve ser feita por solicitação pelo Portal de Serviços do Governo Federal. Essa solicitação deve conter:
- Identificação do Interessado: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço e contato.
- Formulação do pedido: Detalhamento das espécies desejadas, quantidade, finalidade e justificativa. As mudas serão doadas para insitutições públicas de ensino e pesquisa, Movimentos sociais e ONGs que executarem projetos de educação ambiental e restauração ecológica.
- Análise técnica: A equipe técnica da Área de Saúde Ambiental da Fiocruz Mata Atlântica avaliará o pedido e fornecerá uma resposta baseada nos dados e fundamentos apresentados.
Contatos para mais informações ou dúvidas sobre este serviço
Endereço: Campus Fiocruz Mata Atlântica – Horto-escola – Escritório Técnico de Conservação, Gestão e Restauação Ecológica
Avenida Sampaio Corrêa s/n – Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22713-560
Telefone: (21) 2448-9000
E-mail: hortoescola.fma@fiocruz.br
Horário de atendimento
Segunda à quinta, 8:30h às 16:30h
Legislação Aplicável
O serviço de permuta e doação de excedente de mudas e sementes está de acordo com a seguinte legislação:
- Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
- Lei n° 10.711, de 5 de agosto de 2003
- Lei n° 13.123, de 11 de maio de 2015
- Decreto n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020
- Decreto n° 8.772, de 11 de maio de 2016
- Demais textos legais e regulamentares aplicáveis à matéria
Este é um serviço da Fundação Oswaldo Cruz. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, favor contatá-la.
